Arquivo de Artigos
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS
15/09/2011 22:40
Autenticação é o ato pelo qual o Tabelião ou escrevente autorizado certifica que a cópia reprográfica confere com o documento original que lhe foi apresentado.
Atenção: Para extrair cópia autenticada de qualquer documento é necessária a apresentação do documento ORIGINAL. É proibido tirar cópia...
RECONHECIMENTO DE FIRMAS
15/09/2011 22:38
O ato de reconhecimento de firma pode ser feito de duas formas:
1ª) Reconhecimento de firma por semelhança
O Cartório confere se a assinatura de determinada pessoa é semelhante à assinatura desta pessoa depositada em cartório. Neste tipo de reconhecimento de firma não há a necessidade do...
ABERTURA DE FIRMA
15/09/2011 22:37
Abertura de firma é o ato através do qual o cliente deixa sua assinatura depositada em Cartório mediante o preenchimento da ficha de abertura de firma e a apresentação dos seguintes documentos ORIGINAIS:
a) Cédula de Identidade: RG - Registro Geral, CNH - Carteira Nacional de Habilitação...
PROCURAÇÕES
15/09/2011 22:37
A procuração é o instrumento do mandato. Mandato é o ato pelo qual alguém confere poderes à outra pessoa para esta agir em seu nome, praticando atos ou administrando interesses.
Para fazer uma procuração pública é necessário apresentar os seguintes documentos, tanto do outorgante, quanto do...
ESCRITURAS
15/09/2011 22:35
Os atos notariais são caracterizados pela presunção de veracidade dos fatos narrados, garantem a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, sendo aferidas, dentre outros elementos, a identidade e capacidade das partes.
A Escritura devera ser registrada no Cartório...
MP 2.200-2
15/09/2011 21:49
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
...
Lei 11.419
15/09/2011 21:47
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
Mensagem de veto
...
Resolução 35 CNJ
15/09/2011 21:19
É obrigatória a nomeação de interessado, na escritura pública de inventário e partilha, para representar o, semvedadaO(A) companheiro(a) que tenha direito à sucessão é parte, observada a necessidade de ação judicial se o, inclusive quanto aonacionalidade;).) certidão comprobatóriad) certidão de...
Lei 8.935
15/09/2011 21:18
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994.
Artigo 236 da...
Registro de Óbito
18/08/2011 19:29
Documentos necessários para registro de óbito
Apresentar todos os documentos que o falecido possuia:
1. Carteira de Identidade RG;
2. CPF;
3. Título de...
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