Artigos
Sub-registro
14/12/2011 13:49
A Pesquisa do Registro Civil: condicionantes do subregistro de nascimentos e
perspectivas de melhorias da cobertura
Claudio Dutra Crespo∗
Adalton Amadeu Bastos*
Waldir Alves Cavalcanti*
Resumo
As estatísticas do Registro Civil são um conjunto de informações provenientes de
registros...
Cidadania
05/10/2011 21:51
Os serviços dos cartórios:
Os serviços dos cartórios - serviços notariais e registrais - são os serviços de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Desde a Constituição Federal de 1988 o exercício dos...
Tabelionato
05/10/2011 12:02
Tabelionato de Notas
É o cartório competente para a lavratura de escritura de imóveis, de escritura de reconhecimento de paternidade, testamento reconhecimento de firmas, autenticação de cópias e procurações entre outros.
Pela lei 11.047 de 21 de maio de 2008, art. 218 - Cumpre aos...
Registro Civil
05/10/2011 11:49
Registro Civil
É o Cartório compentente para expedir e fornecer registro de nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição, sentença declaratórios de ausência, opção de nacionalidade, sentenças que deferirem a legitimação adotiva.
Pela lei 11.047 de 21 de maio de 2008, art. 234 -...
Tabelionato de Notas
05/10/2011 11:38
Tabelionato de Notas
Dando prosseguimento à série sobre serviços à população, o Tribunal de Justiça apresenta hoje mais um texto sobre cartórios extrajudiciais.
Na semana passada, o serviço apresentado foi o de Registro Civil.
Hoje, o tema é Tabelionato de Notas, cartório...
Registro de Óbito
18/08/2011 19:29
Documentos necessários para registro de óbito
Apresentar todos os documentos que o falecido possuia:
1. Carteira de Identidade RG;
2. CPF;
3. Título de...
Documentos para casamento civil
18/08/2011 18:38
Os noivos precisam providenciar os documentos para o casamento civil e dar entrada no processo do casamento no Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência.
Para o casamento civil, em primeiro lugar os noivos devem decidir a data do casamento e procurar o Cartório de Registro...
Gratuidade nos Registros de Nascimento e Óbito
18/08/2011 17:50
GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO E ÓBITO
LEI Nº 765/14.07.1949 (Registro de Nascimento)
LEI Nº 9.465/07.07.1997 (Registro Extemporâneo -CTPS)
LEI Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº...
Registro tardio de nascimento
18/08/2011 17:20
Do registro de nascimento após o decurso do prazo legal
Lucas Vidon Galvão do Rio Apa
Elaborado em 05/2009.
O presente artigo possui o escopo de apresentar, em linhas gerais, inovação legislativa infraconstitucional acerca do registro tardio de nascimento. Publicada no dia 03 de outubro de...
Registro de brasileiro nascido no exterior
18/08/2011 17:18
O Consulado-Geral poderá, mediante requerimento de pai brasileiro ou de mãe brasileira, lavrar o registro de nascimento de filho/filha ocorrido na França. O registro consular pode ser efetuado em qualquer tempo, independentemente da idade do registrando, nos termos dos artigos 32 e 46 da Lei nº...